A gestão e exploração do domínio MATERIALIA.PT, são propriedade e responsabilidade da sociedade anónima Materialia Materiais de Construção, S.A., NIF 505 357 038, com sede na Rua da Posa, Nº367 4990-349 Ponte de Lima, Portugal, telefone n.º +351 258 909 600, e-mail: geral@materialia.pt.

1. Objeto e âmbito de aplicação

1.1 Estas Condições Gerais de Venda são acordadas pela MATERIALIA.PT e as pessoas que desejam efetuar compras através do website da Internet www.materialia.pt, agora designadas por "Cliente”, e de nenhuma forma contraria a lei em vigor.
1.2 Estas condições aplicam-se, exclusivamente, a pessoas singulares não comerciantes.
1.3 As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas, exclusivamente, pelo presente contrato com exclusão de quaisquer outras condições.
1.4 Considerando que o ambiente de venda online é, naturalmente, diferente do presencial na nossa loja Materialia Materiais de Construção, S.A., por essa razão as Condições Gerais de Venda em MATERIALIA.PT são especificas e prevalecem sempre que se verificarem inconsistências no tratamento que lhe é prestado neste site e o praticado na nossa loja.

2. Especificidade dos produtos e conteúdo apresentado

2.1 Cada produto é acompanhado de uma descrição e de toda a informação necessária. Queremos garantir que toda a informação divulgada esteja isenta de erros de publicação. Sempre que detetarmos um erro que possa alterar significativamente as condições que determinaram a realização deste contrato, entraremos em contacto consigo para decidirmos, nos termos aqui indicados, sobre a sua manutenção.
2.2 As imagens apresentadas destinam-se, exclusivamente, a ilustrar o artigo indicado e não fazem parte do vínculo contratual de compra e venda entre MATERIALIA.PT e o cliente.
2.3 Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã do seu equipamento podem diferir da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade da MATERIALIA.PT, como sejam, por exemplo, as características do seu equipamento informático.
2.4 Produtos Outlet: Os produtos que se encontrem na página outlet ou que estejam identificados como serem de "outlet" são produtos que se encontram em stock há algum tempo no nosso armazém ou que se encontram em exposição.
     2.4.1 Os produtos outlet podem conter pequenos sinais de envelhecimento, devido ao seu tempo em stock. Contudo, todos os artigos estão em funcionamento e em boas condições para venda.
     2.4.2 Os produtos outlet podem não estar embalados na caixa referente ao produto ou a caixa original encontrar-se com pequenas amolgadelas, devido ao seu tempo em stock. Contudo, são enviados em caixas devidamente acondicionados.
     2.4.3 Não aceitamos a devolução dos produtos outlet.

3. Encomendar em MATERIALIA.PT

3.1 Poderá efetuar a sua encomenda no nosso site MATERIALIA.PT, 24 horas por dia.
3.2 O Cliente pode enviar a sua encomenda neste website, através do processo de compra designado por "check-out" , após ter utilizado o dispositivo online, selecionando "Adicionar ao cesto" a partir do catálogo online apresentado no site.
3.3 Neste processo, o Cliente deve verificar se os produtos que selecionou se destinam à utilização que lhes pretende dar. A utilização de um produto com objetivos diferentes dos apresentados no site pode implicar a anulação total ou parcial da garantia.
3.4 Para enviar a sua encomenda, o Cliente deve adicionar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de "check-out" (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento entre outros requisitados).
3.5 O envio da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
3.6 O site www.materialia.pt honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, sendo que, na falta de disponibilidade do produto se compromete a informar o cliente no prazo de 24 a 48 horas.
3.7 A Materialia reserva-se no direito de cancelar ou rejeitar compras efetuadas por qualquer cliente. Em caso de cancelamento por iniciativa da Materialia, o reembolso do montante pago será efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente, num prazo entre 1 a 5 dias úteis após a confirmação do IBAN pelo cliente.

4. Pagamento

4.1 A MATERIALIA.PT propõe ao Cliente a utilização das diversas modalidades de pagamento:
          Transferência Multibanco; Referência Multibanco; MbWay; Cartão de Crédito.
          As encomendas que não sejam pagas no prazo de três dias úteis serão canceladas.
4.2 O Cliente paga uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda (despesas de envio, etc.).
4.3 A MATERIALIA.PT garante a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

5. Preço

5.1 Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
5.2 Os preços apresentados no processo de "check-out" correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados. No entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis neste website numa página refrescada (páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado só é garantido nestas condições e, apenas, após a encomenda se encontrar devidamente registada.

6. Condições de entrega e Portes de envio

6.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do concelho de entrega, do peso e do volume da embalagem.
6.2 As encomendas só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento. A encomenda poderá demorar 2 dias a ser processada.
6.3 Prazos de entrega: a sua encomenda será enviada pela Campos & Cadilhe, TNT FedEx ou Torrestir: os envios para Portugal Continental demoram, pelo menos, um a três dias úteis.
     6.3.1 O prazo de entrega para os artigos que não estão em stock refere-se ao tempo desde que o artigo é despachado pelo fornecedor e a ser entregue nas nossas instalações, até a MATERIALIA.PT processar a encomenda, expedi-la e, por fim, ser entregue no destinatário.
     6.3.2 O prazo de entrega é uma estimativa e apenas é válido em situações cujo artigo exista para despacho no fornecedor. Caso contrário, é necessário confirmar com a MATERIALIA.PT para obter uma resposta mais precisa.
6.4 A direção indicada pelo cliente poderá ser um domicílio particular, um local de trabalho ou qualquer outra direção indicada. Não é necessário que a direção de faturação e a direção de envio coincidam. A correta indicação da morada é da responsabilidade do cliente.
6.5 No caso da encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido, atempadamente, combinada nova entrega, devido ao cliente se encontrar ausente na morada não atendendo o telemóvel ou respondendo a email, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
6.6 No caso do serviço de entregas verificarem risco elevado de danos no transporte dos produtos até ao local de entrega ou montagem podem desaconselhar a sua realização. Neste caso, se o cliente pretender contrariar este aconselhamento, o transporte decorrerá sob sua responsabilidade e risco, não aceitando a MATERIALIA.PT custos que resultem de danos daí decorrentes.
6.7 Recolha em loja: o cliente pode recolher o seu pedido na loja Materialia Materiais de Construção, S.A. sita na Rua da Posa nº367 – Feitosa | 4990-349 Ponte de Lima. Terá que selecionar "Recolher em Loja".
6.8 A MATERIALIA.PT procura garantir que os produtos que lhe entregamos estão em perfeitas condições e de acordo com o pedido que efetuou. No entanto, para sua segurança, recomendamos os seguintes procedimentos:
     - Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos;
     - Abrir as embalagens pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 48 horas;
     - Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;
6.9 No ato de netrega, caso verifique que a embalagem e/ou produto apresenta sinais de maus-tratos ou defeitos visíveis de transporte ou fabrico, o Cliente deve mencionar, por escrito, na guia de transporte em "observações", que o produto entregue não se encontra nas devidas condições e explicar como o produto lhe foi entregue. Posteriormente, deve reportar a situação à Materialia através do email (arianadias@materialia.pt ou geral@materialia.pt), acompanhado de fotografias do produto.
6.10 A MATERIALIA.PT desenvolve todos os esforços para cumprir os prazos de entrega que assumir com os Clientes. No caso de imprevistos que originem incumprimento da entrega do artigo na data confirmada pela MATERIALIA.PT, o Cliente poderá optar pelo reagendamento da entrega para uma nova data ou em alternativa a resolução do contrato sem custos adicionais, sendo-lhe reembolsadas todas as importâncias entregues nos termos indicados no capítulo 7 deste contrato.
6.11 Envio grátis: em campanha disponível até ao dia 31 de dezembro de 2025, a MATERIALIA.PT oferece os portes de envio grátis aos Clientes que efetuarem compras com o valor do subtotal igual ou superior a 200€ com peso inferior a 30kg. Oferta somente válida para Portugal Continental.
     6.11.1 Poderão existir produtos cujo peso seja inferior a 30kg mas, pelas suas dimensões, o peso volumétrico seja superior a 30kg o que faz com que este deixe de estar passível de portes grátis.
     6.11.2 Para sabermos o peso volumétrico, calculamos o volume e multiplicamos o valor obtido por 280 (fator de conversão que a transportadora nos atribui para o calcular). Vamos assumir como exemplo um produto com as seguintes dimensões: 29 x 189 x 70cm.
          Primeiro, convertemos as medidas em metros, assim -> 0,29x1,89x0,70=0,38367 -> 0,38367x280=107,43.
          Assim, o peso volumétrico tem o valor de 107Kg.
          Sempre que o peso volumétrico for superior ao peso real do produto, o valor a cobrar do transporte incide sobre o peso volumétrico.
     6.11.3. Produtos cujo transporte siga em palete também não estão sujeitos a portes grátis.

7. Devolução de produtos

O site MATERIALIA.PT desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos. No entanto, podem ocorrer anomalias, pelo que assumimos resolvê-las rapidamente dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades. Agradecemos, desde já, a vossa melhor compreensão e relembramos que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os procedimentos no ato de receção descritos no ponto 6.8. destes termos e condições.

7.1 Condições de aceitação da devolução: os produtos que apresentem defeitos visíveis de transporte ou fabrico, ou que não correspondam com as características apresentadas e especificações técnicas, podem ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.
7.2 O Cliente poderá, ainda, efetuar a reclamação de uma anomalia para o telefone +351 258 909 600 de segunda a sexta-feira das 8:00 às 19:00, ou através do endereço eletrónico geral@materialia.pt, ou por carta registada para a morada Materialia Materiais de Construção, S.A., Rua da Posa, Nº367 4990-349 Ponte de Lima, Portugal.
7.3 As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:
     7.3.1 O Cliente deverá solicitar à MATERIALIA.PT o levantamento do artigo na morada onde foi entregue ou o cliente deverá enviar à MATERIALIA.PT o artigo que lhe foi entregue para devolução.
     7.3.2 De acordo com o artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro, a MATERIALIA.PT debitará o custo correspondente aos serviços de recolha.
7.4 O Cliente deverá manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais, etiquetas, etc. e em bom estado de conservação, sem apresentar sinais de uso ou desgaste, de forma a permitir a sua revenda.
7.5 No caso de troca, se o custo da nova encomenda for superior, o Cliente terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no ato de levantamento da nova encomenda.
7.6 Encargos com a devolução: No âmbito do direito de livre resolução (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro), o Cliente pode devolver os produtos sem que tenha que justificar o motivo da devolução, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada para a morada Materialia Materiais de Construção, S.A., Rua da Posa, Nº367 4990-349 Ponte de Lima, Portugal, num prazo de 14 dias após a receção da encomenda. Neste caso a devolução é considerada da responsabilidade do cliente.
7.7 No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, o mesmo assumirá os custos de transporte.
7.8 Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, MATERIALIA.PT compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efetuadas o mais rapidamente possível.
7.9 No prazo de 14 dias a contar da data em que a MATERIALIA.PT for informada da decisão de resolução do contrato, a MATERIALIA.PT irá reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, com exceção dos custos de entrega do bem, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-lei 24/2014 de 14 fevereiro (alterado pela Lei nº 47/2014 de 28.07).
7.10 O reembolso dos pagamentos será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência da devolução do pagamento.
7.11 A MATERIALIA.PT não é obrigada a reembolsar quaisquer custos adicionais de entrega, nomeadamente quando o cliente solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que uma modalidade menos onerosa, que, eventualmente, seja proposta e aceite pela MATERIALIA.PT.
7.12 Só é permitida a retenção do reembolso enquanto os artigos não forem recebidos pela MATERIALIA.PT, ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do artigo.

8. Litígio e Responsabilidade

8.1 Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições gerais de utilização e venda será competente um tribunal da comarca de Viana do Castelo com renúncia a qualquer outro.
Empresa aderente ao TRIBUNAL ARBITRAL do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, NPC 505 214 504, com os seguintes contactos, Av. Rocha Paris n.º 103 (Av. Rocha Paris nº103 4900-394 - Viana do Castelo, Telf: +351 258 809 335; e-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt; Web: www.cm-viana-castelo.pt). Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.

9. Sugestões, reclamações, Opiniões e comentários

9.1 Para permitir um tratamento personalizado e construtivo das suas sugestões, reclamações, opiniões e comentários pedimos sempre que efetue o seu registo como cliente.
9.2 As informações, sugestões e opiniões de terceiros exibidas em MATERIALIA.PT são da responsabilidade exclusiva dos seus autores.
9.3 Para prevenir a exibição de opiniões e comentários que possam ferir direitos e liberdades de terceiros, os textos submetidos são avaliados por uma equipa interna.
9.4 A MATERIALIA.PT reserva-se o direito de não publicar opiniões que violem os seus direitos ou direitos e liberdades de terceiros.
9.5 A MATERIALIA.PT procura melhorar, permanentemente, o serviço prestado ao seu cliente. Agradecemos antecipadamente todos os contributos construtivos para melhorar o nosso serviço.

10. Propriedade intelectual

10.1 Todos os elementos presentes em MATERIALIA.PT, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes, sendo propriedade exclusiva da sociedade anónima Materialia Materiais de Construção, S.A.

11. Campanhas e Promoções

11.1 As campanhas promocionais em vigor decorrem nas seguintes datas:
            Campanha 1: De 17 de Março a 23 de Março de 2025;

            Campanha 2: De 20 de Março a 5 de abril de 2025.

            Todas as campanhas estão sujeitas ao stock existente e não são acumuláveis com outras ofertas ou códigos promocionais, salvo indicação expressa. Reservamo-nos o direito de alterar ou cancelar qualquer campanha sem aviso prévio.